Seguro Desemprego é Acumulativo?

O Seguro Desemprego é um direito do trabalhador e é concedido segundo algumas regras estabelecidas por legislação. O ano de 2015 marcou a última das alterações ocorridas com relação ao benefício pago ao trabalhador dispensado sem justa causa, gerando uma série de dúvidas que, em grande parte, ainda não foram totalmente esclarecidas.

O governo federal está ainda implantando um novo sistema, integrando os dados do Sine – Serviço Nacional do Emprego com o sistema Dataprev, que concentra todas as informações da Previdência Social, buscando novos meios para reduzir o pagamento do Seguro Desemprego através do reemprego dos demitidos e de sua qualificação para novas atividades. Além disso, dentro das novas regras, se o empregado não se candidatar a uma vaga em que se encaixe o seu perfil, também perderá o direito ao benefício.

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Seguro Desemprego é Acumulativo?

O Seguro Desemprego é concedido em até 4 parcelas, se o empregado está fazendo sua primeira solicitação e se trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36; ou 5 parcelas, se trabalhou 24 meses nos últimos 36 meses.

Na segunda solicitação, ele deve ter trabalhado de 9 a 11 meses nos últimos 36 para receber 3 parcelas; de 12 a 23 meses, para receber 4 parcelas; e 24 meses, para receber 5 parcelas nos últimos 36 meses.

Se for a terceira solicitação, o tempo de trabalho é de 6 a 11 meses para ter direito a 3 parcelas; 12 a 23 meses para 4 parcelas; e 24 meses para receber 5 parcelas, sendo considerando o período máximo de 36 meses.

Como fica quando você para de receber o Seguro Desemprego?

Mas, dentre essas questões, uma dúvida ficou entre os empregados que têm direito ao Seguro Desemprego.

O Seguro Desemprego é acumulativo?

A definição da quantidade de parcelas a que o trabalhador demitido tem direito a receber quando faz sua solicitação é feita com base no tempo trabalhado, definindo valores e número de parcelas, que serão pagas daquele momento em diante. No entanto, quando o trabalhador consegue reempregar-se, o Seguro Desemprego é suspenso. Exatamente aí é que surge a dúvida.

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Quando o trabalhador retornar ao trabalho e interromper o recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, ele pode voltar a receber as parcelas restantes, caso a nova dispensa ou o término de contrato de trabalho desse novo emprego estiver dentro do mesmo período aquisitivo, ou seja, de 16 meses contados da data de dispensa do emprego que iniciou o seu benefício.

Esse também é o período de carência para que um empregado demitido sem justa causa possa solicitar um novo Seguro Desemprego. Se a dispensa ocorrer depois do período de carência, as parcelas a que tinha direito do Seguro Desemprego anterior perdem a sua validade, não sendo acumulativas para o novo pedido.

Se, no entanto, ele ainda estiver no período de carência, os 16 meses citados, poderá receber as parcelas anteriores, mas ainda não poderá solicitar um novo Seguro Desemprego.

Assim, o Seguro Desemprego acaba tendo um período de validade, embora isso não seja especificado em lei, tratando-se de normas internas da Caixa Econômica Federal.

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  1. almiro jose da silva
  2. Karoline
  3. Alan Cardek Ferreira da Silva
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